- VIRANDO OS HOLOFOTES!

Janot pede fim de obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas.

Procurador-geral da República alega que leis estaduais do RJ, RN, AM e MS ofendem o princípio da laicidade, previsto na Constituição Federal
- O ESTADÃO
Em meio ao fogo cerrado da maior investigação sobre corrupção no País, em que mira 50 políticos, entre deputados, senadores, governadores sob suspeita de envolvimento com as propinas na Petrobras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou tempo e disposição para agir em outra área.

Perante o Supremo Tribunal Federal (STF) Janot ajuizou nesta quinta-feira, 12 de março de 2015, quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre a inclusão obrigatória da bíblia no acervo das bibliotecas e escolas públicas. Janot também propôs uma ação contra legislação de Rondônia que oficializa no Estado o livro como publicação-base de ‘fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos’.

“O Estado de Rondônia não se restringiu a reconhecer o exercício de direitos fundamentais a cidadãos religiosos, chegando ao ponto de oficializar naquele ente da federação livro religioso adotado por crenças específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar, não tornar oficial nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica”, afirma Janot.

Nas ações do RJ, RN, AM e de MS, o procurador alega que as leis ofendem o princípio da laicidade estatal, previsto na Constituição Federal. A legislação prevê que é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, manter subsídios, atrapalhar o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, a colaboração de interesse público.

Segundo Janot, se por um lado os cidadãos detêm liberdades individuais que lhes asseguram o direito de divulgarem publicamente suas crenças religiosas, por outro, o Estado não pode adotar, manter nem fazer proselitismo de qualquer crença específica.

“O princípio da laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”, alega o procurador.

Ele aponta que, além de impedido de adotar ou professar crenças, o Estado encontra-se impossibilitado de intervir sobre aspectos internos de doutrinas religiosas.

“Seu dever com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, argumenta.

Na avaliação de Rodrigo Janot, ao obrigar a inclusão da Bíblia em escolas ou bibliotecas públicas, os quatro estados fizeram juízo de valor sobre livro religioso adotado por crenças específicas, considerando fundamental, obrigatória e indispensável sua presença naqueles espaços. “Contudo, incumbe aos particulares, e não ao Estado, a promoção de livros adotados por religiões específicas”, sustenta.

O procurador-geral da República destaca que seu interesse é “unicamente proteger o princípio constitucional da laicidade estatal”, de modo a impedir que os estados promovam ou incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras, sempre se resguardando, por outro lado, os direitos dos cidadãos de assim procederem, em decorrência do exercício das liberdades de expressão, de consciência e de crença.

VEJA AS LEIS DE CADA ESTADO

Rio de Janeiro

A Lei fluminense 5.998/2011 torna obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas situadas no estado, impondo multa em caso de descumprimento, é o alvo da (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) ADI 5248.

Rio Grande do Norte

Na ADI 5255, Rodrigo Janot pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei potiguar 8.415/2003, a qual determina a inclusão no acervo de todas as bibliotecas públicas do estado de, pelo menos, dez exemplares da Bíblia Sagrada, sendo quatro delas em linguagem braile.

Mato Grosso do Sul

Os artigos 1º, 2º e 4º da Lei sul-mato-grossense 2.902/2004, que tornam obrigatória a manutenção, mediante custeio pelos cofres públicos, de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas estaduais, são o alvo da ADI 5256.

Amazonas

Na ADI 5258, o procurador-geral da República requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 4º da Lei Promulgada amazonense 74/2010, os quais obrigam a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nas escolas e bibliotecas públicas estaduais.

Rondônia

Os artigos 1º e 2º da Lei rondoniense 1.864/2008 são questionados na ADI 5257. O primeiro oficializa no estado a Bíblia Sagrada como livro-base de fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos. Já o segundo estabelece que essas sociedades poderão utilizar a Bíblia como base de suas decisões e atividades afins (sociais, morais e espirituais), com pleno reconhecimento no Estado de Rondônia, aplicadas aos seus membros e a quem requerer usar os seus serviços ou vincular-se de alguma forma às referidas instituições.

* Em meio a tantas celeumas envolvendo o dinheiro do povo brasileiro, me parece que o Senhor Procurador Geral da República Rodrigo Janot tem preocupações mais urgentes. Vem-me uma desconfiança de que se faz necessário o desvio da atenção popular, a consguinte retirada dos holofotes do petrolão, criando com essas ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) uma cortina de fumaça, pois fatalmente a cristandade se levantará contrariamente, criando uma discussão, que determinará o possível esquecimento momentâneo, transferindo as atenções para outra direção, dando, assim, tempo para que decisões importantes passem despercebidas e, é grande a possibilidade de ser mais uma vez aberta a pizzaria do Congresso Nacional.

Tudo isso não passa de mais uma jogada política sob a batuta do PT.

(* GRIFUS NOSSOS)

Um abraço no seu coração!
Fique na Graça e na Paz do Senhor Jesus
Pr William Thompson

- JESUS, PASTOR DE PESSOAS E NÃO DE CONSUMIDORES.

Por Nelson Bomilcar

A compreensão do pastoreio de Jesus pode ser libertadora nos dias de hoje, quando tantas pessoas, equivocadamente, são transformadas em consumidores pelo mercado da fé.

Jesus amou e morreu por pessoas. Jesus ressuscitou por pessoas. Ele deu sua vida em resgate de homens e mulheres que estavam perdidos em seus próprios delitos e pecados. Compadeceu-se de homens e mulheres que estavam condenados à morte por suas transgressões. Cristo amou e se entregou em sacrifício na cruz por causa da rebeldia e da desistência humana de andar, comungar e obedecer ao Criador. O Filho de Deus doou a vida eterna a pessoas que o receberam como Senhor e Salvador. No mistério e profundidade de sua graça, ele nos olhou como pessoas e ovelhas, dando-nos vida – e vida em abundância.

Como pastor, Jesus deu e dá sua vida pelas ovelhas e por seu rebanho. Somos, como igreja, comunidade e ajuntamento de pessoas que estavam prisioneiras em seus próprios medos, incertezas e angústias. Éramos cativos de mente e coração. O desespero e a incerteza diante da morte e da fragilidade da experiência humana nos atormentavam. Assim, pessoas comuns – com suas histórias, marcas, heranças e contextos – através de seu Espírito, têm escrito uma nova história onde fé, convicção, certeza e esperança se instalaram.

Tal compreensão pode ser libertadora nos dias de hoje, quando tantas pessoas, equivocadamente, são transformadas em consumidores pelo mercado da fé. De forma sutil e sorrateira por um lado, e agressiva por outro, essa dinâmica tomou conta da mentalidade evangélica no Brasil e no mundo. Devotos se transformaram apenas em consumidores e mantenedores desse mercado, travestido até na forma de igrejas locais coorporativas e estruturas empresariais. A lógica e o discurso são os mesmos do mercado: cantamos sobre a marca Jesus, escrevemos sobre ela, lançamos produtos temáticos. Já há até estudos de marketing acerca de características de gênero, classe social, faixa etária e necessidades de determinados grupos sendo usados para a criação de igrejas.

Grandes conglomerados comerciais de literatura e música chamadas de cristãs estão sendo engolidos com voracidade por empreendedores que, até bem pouco tempo, nem se importavam com a existência do tal segmento evangélico. Só que o Jesus de muitos pregadores, cantores, corporações e empresários não é necessariamente aquele apresentado na Bíblia, o Jesus eterno e histórico, o Emanuel, o Deus que se fez homem; aquele que veio como escravo e servo para proporcionar ao caído a salvação por meio da cruz, para anunciar o Reino de Deus e trazer graça, senhorio e juízo. Esse Jesus midiatizado não é o Jesus que trouxe ensino e valores de amor, compaixão, paz e justiça, e que nos deixou a missão de lhe fazer discípulos e seguidores.

O pastor Jesus, pastor de ovelhas, de gente, trata a cada um com pessoalidade, dignidade e importância. Ele nos ama como pessoas, ouve nossos relatos, está atento à nossa realidade e história. O pastor Jesus alimenta o faminto, sacia o sedento, limpa o imundo, cura os feridos, protege e conduz ovelhas. Jesus nos ajuda a dar significado ao pastoreio e a contextualizar esta vocação do acolhimento, do cuidado, do ensino e da formação espiritual. Os pastores não precisam perder o caminho da fé, assim como qualquer cristão em outra área profissional ou de atuação – uma fé que ganha contornos práticos de uma vida de serviço e de trabalho digno, mediante o suor do rosto. Fé no Deus trino, e não no mercado que fala sobre ele.

Muitos dirão que comércio pode ser feito com ética e honestidade, visando a legítimos propósitos. É verdade. Mas a chance de o mercado tirar do centro a essência e o alvo do Evangelho, de sua mensagem e obra, são muito grandes.

Pastores, escritores e artistas cristãos produzem em escala industrial coisas que se tornarão, invariavelmente, produtos de consumo: mensagens, livros, CDs, ensinos, palestras, DVDs… Tudo tem seu preço, e tudo acaba alimentando esse mercado da fé. Numa linha muito tênue, o negócio se torna a pessoa, o pregador, o cantor, o escritor, sua corporação, sua visão, sua estrutura criada. Assim, o que fazem torna-se um fim em si mesmo, e não um meio para atingir algo mais elevado.

No genuíno pastoreio, contudo, precisamos ser cuidadosos e íntegros. Não se pode perder de vista que cuidamos de pessoas, e não de consumidores. O mercado não é o nosso negócio, muito menos o propósito do chamado e vocação pastoral. Somos cuidadores e referenciais de Jesus para o rebanho de Deus, ajudando ovelhas a permanecerem no Caminho.

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Um abraço no seu coração.
Fique na Graça e na Paz do Senhor Jesus
Pr William Thompson